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DRM-RJ - SERVIÇO GEOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Nota de Esclarecimento
14/11/2017
O Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ) vem, em razão de notícias recentemente veiculadas, prestar os seguintes esclarecimentos:
Por meio de notas publicadas na última semana, esta autarquia teve notícia de decisão cautelar em âmbito de ação criminal questionando o licenciamento de empreendimento portuário, em Maricá.
Ainda de acordo com as notícias, três servidores do DRM-RJ foram denunciados pelo Ministério Público do Estado (MPE-RJ), existindo comando judicial  determinando a suspensão provisória de suas funções.
Nesse sentido, por uma questão de justiça, vem esta autarquia manifestar sua irresignação ante essa decisão, ainda não conhecida em seu inteiro teor, ante a ausência, até o momento, de intimação.
Em atenção ao princípio da independência de instâncias, não se constata, em seara administrativa, motivo de  afastamento. Os  servidores foram indiciados, à primeira vista, por posicionamento técnico, em parecer, quanto ao mérito acerca do comprometimento dos beachrocks na Praia de Jaconé ante a instalação do empreendimento.
Mais que isso: cabe destacar que os três servidores citados não têm histórico de aplicação de penalidades, indisciplina, ou fatos pretéritos desabonadores, consistindo, na realidade, em profissionais bem conceituados no setor público e, em especial, em sua área de atuação, não merecendo, por isso, que sejam geradas opiniões com base em informações superficiais.
O referido parecer, questionado pelo MPE-RJ, atendeu à apresentação de novo projeto para o terminal portuário.  Na análise empreendida pela Autarquia especializada, os profissionais agiram cumprindo os requisitos técnicos necessários à elaboração do parecer, valendo-se de sua discricionariedade técnica para manifestar seu opinamento.
 O ponto é extremamente importante e gera preocupação para  o DRM-RJ. Ao que tudo indica, os servidores estão em posição de iminente risco por terem agido dentro de suas atribuições, valendo-se de padrões técnicos exigidosos
 
Nota Técnica - Aparecimento de cratera às margens da BR-040 no bairro Contorno

10/11/2017
O DRM-RJ realizou vistoria técnica emergencial no município de Petrópolis no dia 08 de novembro em atendimento à solicitação da Defesa Civil Municipal. A inspeção teve como objetivo cooperar nas atividades emergências após o surgimento no dia 7 último de uma “cratera” com 20 metros de extensão, no sub-bairro do Contorno, o que causou o desabamento de uma casa nas margens da BR-040, e resultou na interdição de cerca de 50 moradias, 1 Escola Municipal, assim como a interdição da via, pela DC Municipal.

As informações levantadas pela Defesa Civil até o momento, e a nós confiadas, apontam para a existência de um túnel (50m de cava e 12m de altura) executado pela CONCER, e que cruza o subsolo da área afetada neste evento. Ainda segundo a Defesa Civil de Petrópolis, este túnel encontra-se abandonado, inundado e intransponível, uma vez que a obra não logrou êxito e se encontra sem manutenção.

Mais informações: Nota Técnica

 
PRAZO PRORROGADO - PREGÃO ELETRÔNICO – DRM-RJ Nº 01/2017

20/10/2017
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, a licitação abaixo mencionada:REGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 001/2017.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Vigilância.
Tipo: Menor Preço Global.
Processo: Nº E-12/170/118/2017.
Data da Abertura das Propostas: 20/10/2017, às 13:00 horas.
Data do Pregão: 20/10/2017, às 14:00 horas, prorrogada devido a necessidade de retificação do Termo de Referência.
Portal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br

O Edital está disponível no "site" www.drm.rj.gov.br , e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.

 
Medidas Provisórias da Mineração, e seu impacto no Setor Mineral do Estado do Rio de Janeiro
03/10/2017
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento de Recursos Minerais do Estado – DRM-RJ (Serviço Geológico do Estado do RJ), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro- FIRJAN, promove um evento para discussão das Medidas Provisórias da Mineração, a ser realizado no dia 10 de outubro, às 15hs, na sede da FIRJAN, à Avenida Graça Aranha, nº 1 / 13º andar – Auditório Copacabana.

Em vista da importância do tema, participarão diversas entidades nacionais representativas do setor mineral, tais como ABPM, ANICER, ABINAM, ABIROCHAS E ANEPAC, e os principais Sindicatos Regionais do Setor Mineral do Estado do Rio de Janeiro, como SINDIBRITA, SIMARJ, SINDUSCON, SINCOCIMO, SINDGNAISSE, SIMAGRAN SINDICATOS da Indústria CER ÂMICA do Estado, de Campos e Barra do Pirai, entre outros.
Clique aqui para se inscrever e ver a programação
 
Leilão de blocos exploratórios realizado pela ANP melhora as expectativas para o setor.

02/10/2017
Leilão de blocos exploratórios realizado pela ANP melhora as expectativas para o setor. A Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou na última quarta-feira (27/09/2017) a 14ª Rodada de blocos exploratórios. Neste certame foram arrematados trinta e sete blocos exploratórios, distribuídos por oito bacias sedimentares brasileiras. O destaque desta rodada foi o resultado obtido com o leilão de blocos exploratórios na Bacia de Campos. Dos dez blocos ofertados, oito foram arrematados, gerando uma receita em bônus de assinatura superior a 3,6 bilhões de reais. Para este ano estão previstas duas outras rodadas. No dia 27 de outubro ocorrerá a 2ª e a 3º rodada de licitações de áreas exploratórias no Pré-sal, o que traz uma melhora de perspectiva para o setor de petróleo no estado do Rio de Janeiro.

Para detalhes sobre o resultado da 14ª Rodada de licitações, acesse: Resumo sobre a 14ª Roda de Licitações
 
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