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DRM-RJ - SERVIÇO GEOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
40º Relatório Técnico com a análise da correlação chuvas x escorregamentos no Estado do Rio de Janeiro, meses dezembro de 2017 e janeiro de 2018
19/02/2018
O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro – DRM-RJ - divulga o 40º Relatório Técnico com a análise da correlação chuvas x escorregamentos no Estado do Rio de Janeiro, para os meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, realizada com base em dados pluviométricos do CEMADEN nacional. 
No geral, o mês de dezembro foi pouco chuvoso, as pancadas de chuvas significativas ocorridas principalmente na segunda quinzena do mês, não deflagraram escorregamentos em função dos baixos valores acumulados antecedentes verificados principalmente em 24h e 96h, exceto no município de Petrópolis, onde houve ocorrências. O mês de janeiro foi bastante chuvoso, e uma série de municípios foram atingidos por escorregamentos, conforme relatados neste documento técnico.
Este relatório é produzido pela equipe do Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamentos – NADE. 
 
 
Sancionada a Lei de Criação da ANM – Agencia Nacional de Mineração
04/01/2018
Foi sancionada em 26 de dezembro de 2017 a lei nº 13.575 que cria a Agencia Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) além de alterar as Leis nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga ainda a Lei n° 8.876, de 02 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 (código de Mineração). Tal lei foi derivada da MPV nº 791/2017 elaborada pelo Ministério das Minas e Energia – MME e encaminhada a comissão mista do Senado em meados de 2017 para aprovação. O texto da Lei foi publicado no DOU em 27/12/2017, Edição: 247, Seção: 1, Páginas: 1 a 4
 
 
Parceria com a Secretaria de Turismo de Cabo Frio recupera três placas do Projeto Caminhos Geológicos .

04/01/2018
O DRM-RJ em parceria com a Secretaria de Turismo de Cabo Frio realizou a manutenção de três placas do Projeto Caminhos Geológicos implantadas no município em 2008, assim intituladas: “Ilhas de Cabo Frio”; “Parque da Boca da Barra e Ilha dos Papagaios” e “Forte de São Mateus”. Estas placas se localizam nos pontos turísticos de maior visitação da cidade (Boulevard Canal, Ilha do Japonês e Praia do Forte) e explicam as formações destes lugares de interesse geológico.

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Registro Mineral - Taxas de Serviços Estaduais referentes ao exercício de 2018
28/12/2017
Publicada a Portaria SUAR /SEFAZ nº 19/2017 - que divulga os novos valores das Taxas de Serviços Estaduais referentes ao exercício de 2018, cujos boletos pagos deverão ser apresentados com o Requerimento para Certificação das áreas de extração e beneficiamento mineral, emitidos pelo DRM-RJ.
 
 
Transformada em lei a MP 789 que altera a forma de cálculo da CFEM
26/12/2017
Transformada em lei a MP 789 que altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990.
Altera a forma de cálculo da receita decorrente da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos  Minerais (CFEM), nos seguintes termos: A alíquota da CFEM; a base de cálculo da CFEM; as alíquotas de substâncias minerais destinadas a uso imediato na construção civil, rochas ornamentais, água mineral, do ouro, do diamante, de outros metais nobres além do ouro e minério de ferro.
O texto da Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017 foi publicado no DOU de 19/12/2017, seção 1, páginas 2 e 3.
 
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PCG/CIPEG/NADE
Nucleo de Anslise e Diagnostico de Escorregamentos